Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado. Ele não se sobrepõe aos poderes, necessariamente (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor equilibrar os demais. Foi idealizado pelo francês Benjamin Constant, que pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder judiciário. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.

Foi instituído no Império do Brasil pela Constituição Brasileira de 1824 e em Portugal pela Carta Constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil e posteriormente rei de Portugal. Foi prerrogativa dos soberanos portugueses do regime constitucional até 1910. Abolido no Brasil com a constituição de 1891, considera-se uma prerrogativa do Presidente da República em Portugal.

De forma geral, cabe ao Poder Moderador equilibrar os demais poderes interferindo em cada um de maneira a não se sobrepor à vontade popular. Seu detentor nomeia ou destitui o chefe do Poder Executivo, no primeiro caso quando seu partido for o majoritário no Poder Legislativo e no segundo caso quando o Parlamento der voto de desconfiança contra ele. Dissolve o Congresso Nacional, convocando no mesmo ato novas eleições. E, por fim, nomeia os ministros do Supremo Tribunal, indicados em lista pelo Poder Judiciário, em geral dentre magistrados de carreira.

Nos países lusófonos

Brasil

Ver artigo principal: Poder Moderador do Brasil

Portugal

Ver artigo principal: Carta Constitucional portuguesa de 1826

Ver também

• História do Brasil
• História de Portugal
• Política
• Constituição

Ligações externas

• O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva - Artigo no site Síntese