Poder Moderador

Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais. Foi idealizado pelo francês Benjamin Constant, que pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder de julgar. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.

Foi instituído no Império do Brasil pela Constituição Brasileira de 1824 e em Portugal pela Carta Constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcântara, primeiro imperador do Brasil e posteriormente rei de Portugal. Foi prerrogativa dos soberanos portugueses do regime constitucional até 1910. Atualmente, considera-se uma prerrogativa do Presidente da República.

Brasil

v d e Separação de Poderes
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