Quarto poder
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Nota: Para o filme com Dustin Hoffman e John Travolta, veja O Quarto Poder. |
O quarto poder é uma expressão utilizada com conotação positiva de que a Mídia (meios de comunicação de massa) exerce tanto poder e influência em relação à sociedade quanto os Três Poderes nomeados em nosso Estado Democrático (Legislativo, Executivo e Judiciário). A intenção de ilustrar a Mídia como Quarto Poder demonstra que, nos tempos atuais, a Imprensa tem servido de Cão de Guarda (termo utilizado pelo Jornalista Eugênio Bucci), para a sociedade. A Imprensa Brasileira acaba analisando, denunciando, investigando e levando a conhecimento do público, atos ilegais e ilícitos, corruptos e incorretos, em diversos setores, principalmente Político.
Definições conceituais
Há pelo menos três definições conceituais que atribuem à imprensa (mídia) a função de Quarto Poder. Dentre as definições mais utilizadas estão: o Fourth Estate, o Fourth Branch e o Poder Moderador.[1]
Fourth Estate (ou o contra-poder)
Foi originado na tradição liberal britânica e influenciado pelo pensamento político inglês do século XIX, sendo ainda difundido principalmente pelos autores Thomas B. Macaulay e Thomas Carlyle. Neste conceito de quarto poder, o papel da imprensa está em servir de guardião dos propósitos dos cidadãos contra os abusos de poder. Para cumprir esse papel, é necessário que a imprensa adote uma postura independente em relação aos grupos dominantes. A concepção de Estado utilizada no conceito de Fourth Estate refere-se à organização social do Feudalismo em torno de Três Estados. O Primeiro Estado correspondia ao Clero, o Segundo Estado à Nobreza e o Terceiro Estado aos Comuns. O Primeiro e o Segundo Estados se representavam na Casa dos lordes, enquanto o Terceiro Estado se representava na Casa dos Comuns. Assim, definir a imprensa como um Quarto Estado significava atribuir-lhe o papel de "representante dos interesses da sociedade como um todo, para além dos que se faziam representar no Parlamento."[1] É também nesta definição que podemos encontrar o conceito de Cão de Guarda (ou watchdog) um de seus principais prolongamentos.
Fourth Branch (ou o equilíbrio entre os poderes)
Sua origem está relacionada à divisão de poderes do governo, como apresentado por Montesquieu: "De acordo com ele, para evitar o abuso de poder, é preciso que 'o poder freie o poder"[1]. Desenvolvido de forma particular nos Estados Unidos, este conceito sugere a divisão de poderes em: Legislativo (criação de leis), Executivo (administração de negócios do governo) e Judiciário (julgamento e punição). Mas seu propósito fundamental está na construção de três poderes independentes, onde os três têm o direito constitucional de fiscalizar os outros. Além disso, para que liberdade política seja plenamente desenvolvida é preciso que cada um dos poderes sejam exercidos por agentes diferentes. A responsabilidade de manter o equilíbrio entre os três poderes recai sobre a imprensa, que atua selecionando o que é notícia e os fatos que merecem atenção pública. Isso faz com que, além de ser uma instituição política, a imprensa também seja uma instituição do governo, pois os poderes dependem dela para se comunicarem uns com os outros e também com o público.
Aqui não tem nada
Assim como acontece no conceito anterior, o Poder Moderador também é influenciado pela divisão de poderes, e tem como uma de suas principais referências, o filósofo Benjamin Constant. Para Constant, a solução para o dilema político vivido em sua época estava na criação de um quarto poder neutro (Poder Moderador ou Real) e na monarquia constitucional como regime do governo. Seu pensamento então foi referência para a primeira constituição brasileira, de 1824, mas em 1889, a implantação do regime republicano trouxe o "fim da existência legal do Poder Moderador"[1]. O conceito de Poder Moderador concebe a imprensa como a responsável por arbitrar os conflitos entre os três poderes e também por defender o interesse público. Para o professor Afonso de Albuquerque, atualmente, "o jornalismo brasileiro não opera de fato como um Poder Moderador, mas é o papel que se propõe a desempenhar. Este busca legitimar seu papel político por referência a modelos estrangeiros e reivindica sua autonomia e liberdade de imprensa."[1] Desse modo, a imprensa brasileira trataria suas questões políticas de modo ativo, e intervindo de forma arbitrária na política do país, assumindo para si um papel de solucionar as causas de interesse do bem comum. Essa característica rompe com o modelo basilar de jornalismo independente dos Estados Unidos que o Brasil procura incorporar. Enquanto a imprensa americana se baseia na realidade dos fatos e na objetividade, a imprensa brasileira assume um papel de intérprete da realidade. Em outra versão, o Ministério Público é colocado ao lado da imprensa cumprindo essa função de quarto poder do EstaA
Sobre o tema, há um filme de 1997 cujo título original é Mad City (O Quarto Poder (título no Brasil) ou Cidade Louca (título em Portugal)). O filme discute o poder dos Meios de Comunicação de Massa sobre a opinião pública, fazendo uma espécie de jogo com as emoções. O filme fala do poder e dos métodos de manipulação da mídia para favorecer os interesses de particulares, e da conquista de público cativo (audiência). Outro filme pouco conhecido e que também retrata a influência da Mídia, é o longa alemão de 2012, The Fourth State.
