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Quarto poder

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 Nota: Para o filme com Dustin Hoffman e John Travolta, veja O Quarto Poder.

O quarto poder é uma expressão utilizada com conotação positiva de que a Mídia (meios de comunicação de massa) exerce tanto poder e influência em relação à sociedade quanto os Três Poderes nomeados em nosso Estado Democrático (Legislativo, Executivo e Judiciário). A intenção de ilustrar a Mídia como Quarto Poder demonstra que, nos tempos atuais, a Imprensa tem servido de Cão de Guarda (termo utilizado pelo Jornalista Eugênio Bucci), para a sociedade. A Imprensa Brasileira acaba analisando, denunciando, investigando e levando a conhecimento do público, atos ilegais e ilícitos, corruptos e incorretos, em diversos setores, principalmente Político.

Outra concepção válida acerca da expressão é a do professor Afonso de Albuquerque, que em um de seus artigos propôs-se a analisar o Quarto Poder de forma conceitual. Para esta exploração, o autor argumenta que o termo tem sido empregado com significados diversos e de diferentes maneiras. Dentre as definições mais utilizadas estão: o Fourth Estate, o Fourth Branch e o Poder Moderador. Segundo Afonso, nas três definições citadas há concepções distintas da forma que caberia à imprensa e ao governo se relacionarem.

  • Fourth Estate (ou o contra-poder) - foi originado na tradição liberal britânica e influenciado pelo pensamento político inglês do século XIX, sendo ainda difundido principalmente pelos autores Thomas B. Macaulay e Thomas Carlyle. Neste conceito de quarto poder, o papel da imprensa está em servir de guardião dos propósitos dos cidadãos contra os abusos de poder. Para cumprir esse papel, é necessário que a imprensa adote uma postura independente em relação aos grupos dominantes. A concepção de Estado utilizada no conceito de Fourth Estate refere-se à organização social do Feudalismo em torno de Três Estados. O Primeiro Estado correspondia ao Clero, o Segundo Estado à Nobreza e o Terceiro Estado aos Comuns. O Primeiro e o Segundo Estados se representavam na Casa dos lordes, enquanto o Terceiro Estado se representava na Casa dos Comuns. Assim, definir a imprensa como um Quarto Estado significava atribuir-lhe o papel de "representante dos interesses da sociedade como um todo, para além dos que se faziam representar no Parlamento."[1] É também nesta definição que podemos encontrar o conceito de Cão de Guarda (ou watchdog) citado anteriormente, um de seus principais prolongamentos.
  • Fourth Branch (ou o equilíbrio entre os poderes) - sua origem está relacionada à divisão de poderes do governo, como apresentado por Montesquieu: "De acordo com ele, para evitar o abuso de poder, é preciso que 'o poder freie o poder'"[2]. Desenvolvido de forma particular nos Estados Unidos, este conceito sugere a divisão de poderes em: Legislativo (criação de leis), Executivo (administração de negócios do governo) e Judiciário (julgamento e punição). Mas seu propósito fundamental está na construção de três poderes independentes, onde têm os três o direito constitucional de fiscalizar os outros. Além disso, para que liberdade política seja plenamente desenvolvida é preciso que cada um dos poderes sejam exercidos por agentes diferentes. A responsabilidade de manter o equilíbrio entre os três poderes recai sobre a imprensa, que atua selecionando o que é notícia e os fatos que merecem atenção pública. Isso faz com que além de ser uma instituição política, a imprensa também seja uma instituição do governo, pois os poderes dependem dela para se comunicarem uns com os outros e também com o público.
  • Poder Moderador (ou o superpoder) - assim como acontece no conceito anterior, o poder moderador também é influenciado pela divisão de poderes, e tem como uma de suas principais referências, o filósofo Benjamin Constant. Para Constant, a solução para o dilema político vivido em sua época estava na criação de um quarto poder neutro (Poder Moderador ou Real) e na monarquia constitucional como regime do governo. Seu pensamento então foi referência para a primeira constituição brasileira, de 1824, mas em 1889, a implantação do regime republicano trouxe o "fim da existência legal do Poder Moderador"[3]. O conceito de Poder Moderador concebe a imprensa como a responsável por arbitrar os conflitos entre os três poderes e também por defender o interesse público. Para o professor Afonso de Albuquerque, atualmente, "o jornalismo brasileiro não opera de fato como um Poder Moderador, mas é o papel que se propõe a desempenhar. Este busca legitimar seu papel político por referência a modelos estrangeiros e reivindica sua autonomia e liberdade de imprensa."[4]

Sobre o tema, há um filme de 1997 cujo título original é Mad City (cidade louca - em tradução literal). O filme discute o poder dos Meios de Comunicação de Massa sobre a opinião pública, fazendo uma espécie de jogo com as emoções. O filme fala do poder e dos métodos de manipulação da mídia para favorecer os interesses de particulares, e da conquista de público cativo (audiência). Outro filme pouco conhecido e que também a influência da Mídia, é o longa alemão de 2012, The Fourth State.

Em outra versão, o Ministério Público é interpretado como o quarto poder do Estado.[5][6]

Ver também

Referências

  1. Albuquerque, Afonso. «As Três Faces Do Quarto PODER1» (em inglês) 
  2. «As Três Faces Do Quarto PODER1». Consultado em 1 de julho de 2016 
  3. Albuquerque, Afonso. «As Três Faces do Quarto Poder». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  4. «As Três Faces Do Quarto PODER1». Consultado em 1 de julho de 2016 
  5. MPU. «Dúvidas Freqüentes». Consultado em 5 de Outubro de 2015 
  6. LOPES, João (28 dez. 2012). «O Ministério Público e o Quarto Poder». Brasilia. Conteudo Juridico. Consultado em 05 out. 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)

Ligações externas

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